Prezados (as),
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCE/MG informa que o formulário disponibilizado no Portal do Sicom para preenchimento das informações sobre contratações e aquisições realizadas em combate à pandemia da Covid-19 foi descontinuado, tendo em vista que foi encerrado o ciclo de atividades desenvolvidas por este Tribunal quanto à matéria.
Por fim, destaca-se que os dados já submetidos ao TCE/MG permanecem disponíveis para consulta em “Painel Covid-19” no link https://www.tce.mg.gov.br/covid/.